Afinal, o que é fachada?
Não raramente nos deparamos com clientes em dúvida se determinada obra poderá alterar ou não a fachada.
A dúvida tem como pano de fundo, principalmente, a dificuldade de se determinar o que é, afinal, fachada.
Se buscarmos o significado, veremos que fachada representa as faces exteriores de um edifício, ou seja, tudo aquilo que tenha aparência para o exterior.
Dentro desse conceito, a parede da sua sacada, caso não esteja fechada com vidros, representa FACHADA, a parte externa da sua porta, representa uma fachada interna.
O artigo 1.336 veda aos moradores a alteração da fachada, portanto, qualquer instalação ou obra que trouxer prejuízo à fachada será passível de ser desfeita.
Uma questão bastante subjetiva é o que representa realmente uma alteração. Nesse contexto, o melhor profissional a ser consultado é o arquiteto, pois ele poderá dar um parecer se determinada obra poderá afetar ou não a harmonia do projeto arquitetônico e, portanto, significar uma alteração da fachada do projeto.
