Assembleias extraordinárias, quando realizar?
As assembleias extraordinárias em um condomínio são convocadas para tratar de assuntos urgentes ou específicos que requerem a participação dos condôminos e a tomada de decisões além daquelas tratadas nas assembleias ordinárias. Aqui estão alguns casos em que é comum convocar uma assembleia extraordinária:
Alterações nas normas internas
Se houver necessidade de realizar alterações nas regras e regulamentos internos do condomínio, como mudanças no regimento interno ou convenção condominial, é necessário convocar a assembleia extraordinária para discutir e aprovar alterações.
Obras e reformas
Se houver a necessidade de realizar obras ou reformas significativas no condomínio, como reparos estruturais, pintura externa, substituição de elevadores, instalação de sistemas de segurança, é importante convocar uma assembleia extraordinária para apresentar o projeto, discutir os custos e obter a aprovação.
Mudanças orçamentárias
Caso seja necessário realizar alterações no orçamento do condomínio, como aumento de taxas condominiais, aprovação de gastos extras ou mudanças significativas nas despesas, é necessário convocar uma assembleia extraordinária para apresentar e discutir essas mudanças com os condôminos.
Questões jurídicas
Quando o condomínio estiver envolvido em questões jurídicas relevantes, como ações judiciais em andamento, disputas legais com terceiros ou com condôminos, é importante convocar uma assembleia extraordinária para informar os condôminos sobre a situação, discutir a estratégia legal e buscar a aprovação necessária.
Situações emergenciais
Em casos de situações emergenciais que afetam diretamente a segurança ou o funcionamento do condomínio, como desastres naturais, incêndios, falhas graves em sistemas elétricos ou hidráulicos, é necessário convocar uma assembleia extraordinária para informar os condôminos sobre a situação, tomar decisões rápidas e obter a aprovação necessária para ações emergenciais.
Em geral, a convocação de uma assembleia extraordinária requer uma justificativa clara e uma pauta bem definida. A convocação deve ser feita com antecedência, seguindo as normas estabelecidas na convenção condominial, fornecendo todas as informações relevantes aos condôminos e garantindo sua participação na tomada de decisões importantes.
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