Direitos e deveres do proprietário e do locatário do imóvel
Quando você pensa em alugar um imóvel, a primeira coisa que vem a mente é escolher o bairro, um fiador, saber as condições de pagamento, a estrutura do local entre outras coisas. Mas acima de tudo, você tem que saber quais os direitos e deveres do proprietário e do locatário, tornando o seu aluguel o mais tranquilo possível.
Isso porque, quando não existe um acordo bem feito, e ambas as partes não entendem o seu papel, a locação acaba gerando problemas e estresse além da conta. Assim, saber quais são os direitos e deveres do proprietário e/ou locatário são de extrema importância antes de fechar qualquer negócio.
Ou seja, para que você consiga alugar um imóvel com qualidade e tranquilidade, saiba até onde poderão chegar as suas obrigações. Se for o dono da propriedade, veja o que pode pedir ao locatário e quais funções ele deve exercer no seu imóvel alugado.
Quais são os direitos do proprietário?
- Durante o uso do contrato, o proprietário não poderá pedir o imóvel de volta sem antes avisar o locatário e sem ter motivos plausíveis para isso;
- Se ele precisar reaver o imóvel, deve garantir que o locatário tenha tempo para procurar outro lugar, saindo de forma pacífica;
- Além disso, o proprietário deve responder pelos problemas que o imóvel tenha apresentado antes da locação;
- Se alguma manutenção tiver que ser feita, fica a cargo do proprietário fazer tudo antes que outra pessoa entre no imóvel. Isso só sofrerá alteração se o locatário fizer um acordo com o proprietário, descontando os valores do conserto nos aluguéis futuros;
- Também, fica a cargo do proprietário pagar as taxas imobiliárias ou qualquer outro valor que não estejam ligados ao aluguel.
Do locatário?
- Quando qualquer dano aparecer, lembre-se de comunicar ao proprietário sobre o problema, achando uma melhor forma de solucioná-lo;
- Se o proprietário apresentar interesse em vender o imóvel, ele deve comunicar primeiro ao inquilino, para saber se ele tem alguma oferta ou está disposto a comprar.
E quanto aos deveres do proprietário?
- Entregar o imóvel em excelente estado para o próximo morador;
- Arcar pelos problemas que foram apresentados durante a sua locação;
- Pagar impostos e taxas que estão fora do valor do aluguel;
E do locatário?
- Pagar em dia os aluguéis;
- Usar o imóvel de forma correta, sem prejuízos futuros ao proprietário;
- Devolver o imóvel do mesmo modo que alugou;
- Não fazer modificações na estrutura do prédio sem antes comunicar o locador;
- Pagar as despesas junto ao condomínio, conforme ficou acertado com o proprietário;
- Cumprir todas as regras do condomínio, sem trazer prejuízo e estresse ao dono;
Tendo consciência dos direitos e deveres de cada um, fica mais fácil atender ambas as partes e todos serão beneficiados com o negócio!
